POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A presente Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no contexto da utilização do presente website (doravante, “Site”), por parte da Bocca Clínica com sede na Praceta Professor Egas Moniz, nº48, 4100-221 Porto, e com número único de matrícula e de pessoa coletiva 508411378, enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A privacidade dos nossos clientes, bem como o respeito integral pelas nossas obrigações legais em matéria de proteção de dados, é uma das nossas prioridades, adotando todas as medidas necessárias para proteger os seus dados pessoais.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da utilização do Site implica o conhecimento das condições constantes da presente Política de Privacidade e de Cookies, que passamos a descrever.

 

1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1.1. Utilização do Site

O Utilizador pode navegar e aceder ao Site sem que tal implique, necessariamente, a disponibilização de dados pessoais. 
O Site contempla, no entanto, determinadas funcionalidades e serviços que não nos será possível disponibilizar-lhe, sem que tenhamos acesso a alguns dos seus dados pessoais. A título de exemplo, é necessário que tenhamos acesso aos seus dados se pretender que o contactemos para marcação de uma consulta ou para que possamos processar adequadamente as suas sugestões.

1.2. Solicitações de contacto

Sempre que o Utilizador pretenda apresentar sugestões/reclamações ou obter estimativas para atos ou exames médicos, através do formulário de contacto disponibilizado para este efeito no Site, a Bocca Clínica recolherá um conjunto de dados pessoais relacionados com a sua solicitação. 
Neste contexto, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de e-mail.
Estes dados são de fornecimento obrigatório e sem eles não será possível responder adequadamente ao seu pedido. Opcionalmente, poderá, se assim o desejar, fornecer a sua morada, código postal, os seus dados de seguro ou subsistema de saúde e indicar o médico a quem deseja dirigir a sua solicitação. Estes dados podem ajudar-nos a responder-lhe de forma mais adequada e completa à sua solicitação. 
No campo aberto que disponibilizamos para que possa expor a situação na origem do seu contacto, poderá, ainda, facultar, voluntariamente e se considerar relevante, outros dados pessoais.

2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

2.1. De acordo com o regime legal de proteção de dados aplicável, o Utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, podendo, ainda, opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos através do “Fale connosco”(caso tenha criado uma conta na referida plataforma) e através de pedido escrito dirigido ao Encarregado de Proteção de Dados (DPO) da Bocca Clínica, para dpo@boccaclinica.com

2.2. Na tabela seguinte encontrará uma breve descrição dos direitos que lhe são conferidos, à luz da legislação aplicável no âmbito da proteção de dados:

Direitos do Titular
Direito de Acesso	Direito de obter a confirmação de quais são os seus dados pessoais que são tratados, bem como de obter cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. O direito de obter a referida cópia não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, incluindo o segredo comercial ou a propriedade intelectual e, particularmente, o direito de autor que protege o software, nem inclui o acesso às anotações pessoais do médico ou a informações que, a serem conhecidas pelo Utilizador, poriam em perigo a sua vida ou seriam suscetíveis de lhe causar grave dano à saúde, física ou psíquica.
Direito de Retificação	Direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais que se encontrem inexatos ou solicitar que os dados pessoais incompletos sejam completados.
Direito ao Apagamento	Direito de obter o apagamento dos seus dados pessoais. Tal direito não se aplicará quando o tratamento dos dados for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que a Bocca Clínica esteja sujeita (p.ex., para o cumprimento de obrigações legais de conservação decorrentes da Regulamento Arquivístico para os Hospitais, preparado pelo Ministério da Saúde) ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial.
Direito à Limitação do Tratamento	Direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, solicitando a suspensão do tratamento ou a limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito à Portabilidade	Direito de receber os dados que forneceu à Bocca Clínica em formato digital de uso corrente e de leitura automática ou solicitar a transmissão direta dos seus dados para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais, se o tratamento dos seus dados tiver por base o seu consentimento ou a execução de um contrato.
Direito à Oposição	Direto de se opor a um tratamento de dados, como por exemplo no caso de tratamento de dados para fins do envio de comunicações de marketing ou para o tratamento realizado para realizar publicidade direcionada online, com base nos interesses legítimos da Bocca Clínica.

2.3 O acima disposto aplica-se, com as necessárias adaptações, ao exercício de direitos, por parte do titular das responsabilidades parentais ou tutor, em nome e por conta de titulares dos dados que sejam menores de 16 anos ou incapazes.

3. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

3.1. A Bocca Clínica trata os dados pessoais para as finalidades de gestão da relação com os clientes, nomeadamente com vista a dar resposta às suas sugestões/reclamações ou pedidos de obtenção de estimativas para atos ou exames médicos feitos pelos Utilizadores, bem como para proceder à gestão das consultas que marque através do Site.

3.2. O fundamento de licitude que legitima o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores é a necessidade do tratamento para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte  ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, al. b) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Caso o tratamento implique dados relativos à saúde do Utilizador ou de terceiros, ou outras categorias especiais de dados pessoais, apenas terão acesso a esses dados profissionais sujeitos à obrigação de sigilo profissional ou outros profissionais, sujeitos a adequadas obrigações contratuais de confidencialidade. Nesse caso, o tratamento terá por base a necessidade para a gestão de sistemas e serviços de saúde (artigo 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD).

3.3. Para a finalidade de gestão da sua candidatura espontânea, os dados recolhidos irão ser tratados com base na realização de uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados, de forma a que possamos processar a sua candidatura e avaliar futuras oportunidades de vir a colaborar connosco. Para este efeito, iremos solicitar-lhe os seguintes dados: nome, nacionalidade, data de nascimento, género, n.º de cartão do cidadão, validade do cartão de cidadão; e-mail, telefone e Curriculum Vitae. Adicionalmente, e sem que exista obrigatoriedade no seu fornecimento, poderá fornecer-nos a sua morada, código postal, localidade, e outras observações que entenda pertinentes e que nos poderão ajudar a fazer uma gestão mais eficiente e personalizada da sua candidatura.

3.4. Mediante o seu consentimento, os seus dados poderão, ainda, ser tratados de forma a que lhe possamos enviar conteúdos informativos ou promocionais Bocca Clínica.

4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

4.1. A Bocca Clínica poderá, também, comunicar os seus dados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores, sem prejuízo de qualquer outra finalidade legítima prevista na legislação relevante.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

5.1. A Bocca Clínica desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, implementa regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

5.2. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados na Internet, em rede aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. A Bocca Clínica sugere, assim, aos seus Utilizadores, que mantenham sempre o seu browser (navegador), sistema operativo e software antivírus atualizados.

6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. A Bocca Clínica conservará os dados pessoais que sejam necessários para responder às solicitações dos Utilizadores apenas pelo período estritamente necessário para esse efeito.

6.2. Em caso de litígio pendente, os dados pessoais poderão ser conservados por um período até seis meses após o trânsito em julgado da respetiva sentença.

7. POLÍTICA DE COOKIES

7.1. No momento de acesso ao Site poderão ser instalados, no computador ou dispositivo móvel do Utilizador, pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão. A utilização de cookies é uma prática standard na maioria dos websites modernos. 

7.2. Para poder proporcionar aos seus Utilizadores uma melhor experiência de navegação e atualizar o Site com funções relevantes, a Bocca Clínica utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros Utilizadores aquando do uso do Site. 

7.3. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no dispositivo que utilizar para aceder à internet, através do seu browser. A construção dos websites modernos está dependente da implementação de um conjunto de funcionalidades destinadas a otimizar uma melhor experiência de navegação, por parte dos Utilizadores. É neste sentido que se torna expectável que, durante um determinado período de tempo, os websites mantenham as ações e preferências dos Utilizadores, nomeadamente o seu username (nome de utilizador), idioma em que pretende navegar no site ou outras definições relevantes relacionadas com a interface dos websites, sendo os cookies os responsáveis pela implementação destas funcionalidades. 

7.4. Para que servem os cookies?

É através da utilização de cookies que o seu browser é identificado junto do servidor, sendo possível armazenar informação no seu dispositivo para utilização futura. A Bocca Clínica utiliza esta tecnologia para, entre outras funções, ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de hits (cliques) e visitantes únicos do Site. Desta forma, é-nos possível fornecer-lhe a melhor experiência de navegação através da produção de conteúdos úteis e de forma mais intuitiva para o Utilizador, dispensando que tenha de inserir, repetidamente, a mesma informação. 

Na maioria dos browsers modernos a predefinição é a aceitação de todos os cookies. No entanto, é possível, facilmente, configurar o browser para recusar todos os cookies ou, em alternativa, para alertar o Utilizador quando um cookie for enviado. 

Se navegar no nosso Site e aceitar os cookies, o seu browser será reconhecido pelo nosso servidor da próxima vez que nos visitar. Desta forma, quando percorrer as páginas do nosso Site ou quando voltar a visitar-nos, não terá, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente, podendo sempre alterar a configuração fornecida.

7.5. Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

(a) Cookies de sessão – são cookies de carácter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando do encerramento do browser ou aplicação utilizada para aceder ao website. Através deste tipo de cookies, é possível analisar padrões de tráfego na Internet, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

(b) Cookies permanentes – Divergem dos cookies de sessão pois não são eliminados no encerramento do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita ao Site, permitindo-nos, entre outras funções, personalizar a experiência de navegação, de acordo com os interesses do Utilizador, e prestar um serviço mais personalizado.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

(a) Cookies próprios – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador através de equipamentos ou domínios geridos pelo Trofa Saúde Hospital e a partir dos quais se presta o serviço solicitado pelo Utilizador. 

(b) Cookies de terceiros – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob os quais a Bocca Clínica não tem controlo. Nestes casos, é esta entidade terceira que trata os dados recolhidos através destes cookies.

7.6. Que cookies utilizamos e para que fins?

Os cookies de seguida identificados são necessários para prestar o serviço que o Utilizador solicita e para medir a audiência do Site. 

Tipo de cookie	Finalidade e Prazo de conservação	Origem
Cookies analíticos, com recurso à ferramenta Google Analytics: _gat; _gid; _ga	Permitem á Bocca Clínica de forma anónima, criar e analisar estatísticas sobre a utilização do Site e melhorar a experiência de navegação do Utilizador no mesmo. Estes cookies são utilizados para medir a audiência do Site da Bocca Clínica. Os dados recolhidos serão conservados pelo período de 2 dias (_gat e _gid) e de 2 anos (_ga).	Próprios

A Bocca Clínica utiliza ainda outros cookies, mediante o seu consentimento recolhido quando acede ao website. Tais cookies são: 

Tipo de cookie	Finalidade e Prazo de conservação	Origem
Cookies de publicidade (de terceiros), nomeadamente: SID (YouTube); HSID (YouTube); demographics (YouTube); APISID (YouTube); LOGIN_INFO (YouTube); GPS (YouTube); SSID (YouTube); YSC (YouTube); SAPISID (YouTube); lu (Facebook); bscookie (LinkedIn); visit (LinkedIn) IDE (DoubleClick)	Gravam dados sobre a sua navegação no Site. Permitem apresentar ofertas ou campanhas que sejam mais relevantes para o Utilizador e que reflitam melhor os seus interesses. Nos casos em que os cookies não sejam de sessão, os dados recolhidos serão conservados pelo período máximo de 1 ano.	Terceiros

7.7. Como alterar as definições de cookies?

O Utilizador pode, a todo o tempo, alterar as definições do seu browser, de forma a desativar ou ativar a aceitação de cookies. O Utilizador pode também personalizar os websites dos quais deseja aceitar cookies e aqueles dos quais deseja rejeitar. 
Neste sentido, os browsers atuais oferecem ao Utilizador ferramentas que lhe permitem fazer uma gestão flexível dos cookies, aceitando, recusando ou apagando cookies, através da seleção das definições apropriadas. O Trofa Saúde Hospital encoraja o Utilizador a manter o seu browser sempre atualizado, não só para poder ter um melhor controlo sobre estas definições como também para manter o seu equipamento protegido de ameaças de segurança. 
Adicionalmente, alertamos para o facto de que se o Utilizador optar por não aceitar os cookies do Site ou tiver a privacidade do seu browser definida como “Alta”, poderá ver a sua experiência no Site afetada parcialmente, não sendo possível a utilização de algumas funcionalidades. Neste contexto, o nível de personalização e qualidade da sua experiência de navegação também poderá ser diminuído. Para fazer uso do Site em pleno, adicione o nosso endereço www.boccaclinica.com à “lista branca” nas configurações de privacidade do seu browser. 
Caso aceda ao Site através de um dispositivo cuja configuração esteja a cargo do seu empregador ou de uma entidade com a qual colabora e encontre dificuldades, poderá ser necessário pedir ao administrador do sistema que altere as definições de segurança corporativa do seu dispositivo.

7.8. Tracking pixels (sinalizadores da web)

Complementarmente, o Site implementa uma tecnologia de software denominada de tracking pixels (alternativamente conhecidos como sinalizadores da web, web bugs ou clear gifs). A utilização de tracking pixels permite à Bocca Clínica aferir quais os conteúdos mais eficazes do Site, por exemplo, através da identificação do número de hits (visitas) em cada página. Os tracking pixels consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web, podendo existir cruzamento dos dados recolhidos através de tracking pixels com outros dados que tenhamos recolhido.

8. PÁGINAS DE TERCEIROS

8.1. O Site contém hiperligações (links) para websites operados por terceiros, que atuarão como responsáveis pelo tratamento dos seus dados, de forma autónoma. O Utilizador deve ter em consideração que estes estão sujeitos a Políticas de Privacidade próprias, independentes e fora do controlo da Bocca Clínica, pelo que a Bocca Clínica não se responsabiliza pela recolha de informações suas ou pelas condições de segurança nestes websites operados por terceiros.

9. ESCLARECIMENTOS

Se pretender obter esclarecimentos da Bocca Clínica relativamente à maneira como são tratados ou seus dados pessoais, ou exercer os direitos que lhe assistem nos termos do regime de proteção de dados, nomeadamente os que são referidos nesta Política de Privacidade e de Cookies, pode fazê-lo através dos meios de contacto referidos em 2.1., acima.

10. RECLAMAÇÕES

Caso considere que o modo como a Bocca Clínica trata os seus dados não se encontra em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor, informamos que, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem a possibilidade de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo neste âmbito.

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A Bocca Clínica poderá implementar alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Qualquer alteração por nós implementada será sempre devidamente publicitada através do próprio Site. No caso de estas alterações ou atualizações implicarem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Bocca Clínica notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Data da última atualização: dezembro 2019